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Artigo · há 2 anos

03 mentiras mais comuns sobre saídas temporárias dos presos.

Já ouviu alguém comentar sobre as saídas temporárias dos presos e pensou: “será que isso é verdade?” Há muitos mitos difundidos sobre esse tema, mas hoje você vai conhecer os principais. Acompanhe!...
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Artigo · há 2 anos

Quais são os requisitos para exoneração de alimentos dos filhos?

Quando o assunto é pensão alimentícia, surgem muitas dúvidas, incluindo até quando o alimentante tem a obrigação de pagar. Primeiro, é importante destacar que a maioridade não encerra automaticamente...
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Artigo · há 2 anos

Não é porque você não é casado(a) oficialmente que você não tem DIREITOS!

Nem todos sabem, mas a união estável é comparada ao casamento pela própria lei. Pensando nisso, separamos os principais direitos que ela traz e que você talvez não conheça! Primeiramente, é...
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Principais áreas de atuação

Trânsito, 35%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito Penal, 21%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito de Família, 21%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 21%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Recomendações

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Philipe Monteiro Cardoso, Advogado
Philipe Monteiro Cardoso
Artigo · há 2 anos
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal: O que muda agora?

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Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu uma votação histórica: o porte de maconha para uso pessoal não é mais considerado crime. Este artigo explora detalhadamente os impactos dessa...
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Marcus Vinícius Carneiro, Advogado
Marcus Vinícius Carneiro
Artigo · há 2 anos
Reforma Profunda: As Novas Diretrizes da Lei de Execução Penal Sob a Égide da Lei nº 14.843/24

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1. Introdução A Lei de Execução Penal ( LEP ), promulgada em 1984, tem sido o pilar do sistema prisional brasileiro, regulando a execução das penas imposta aos condenados. A recente sanção da Lei nº...
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Luciana Sidou, Advogado
Luciana Sidou
Artigo · há 5 anos

Como contar prazo processual

Para que você seja um ótimo advogado é necessário que você saiba como funciona e como contar os prazos processuais. Se você nunca estagiou ou está no início da profissão, você pode estar um pouco...
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