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ROCHA E LIMA
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O homem que tem confiança em si ganha a confiança dos outros.
Sou guiado pela busca constante de soluções inovadoras e eficaz, valorizando a ética e a transparência em todas as ações.
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ROCHA E LIMA
OAB 50.108/DF
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Publicações
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ROCHA E LIMA
Artigo ·
há 2 anos
03 mentiras mais comuns sobre saídas temporárias dos presos.
Já ouviu alguém comentar sobre as saídas temporárias dos presos e pensou: “será que isso é verdade?” Há muitos mitos difundidos sobre esse tema, mas hoje você vai conhecer os principais. Acompanhe!...
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ROCHA E LIMA
Artigo ·
há 3 anos
Quais são os requisitos para exoneração de alimentos dos filhos?
Quando o assunto é pensão alimentícia, surgem muitas dúvidas, incluindo até quando o alimentante tem a obrigação de pagar. Primeiro, é importante destacar que a maioridade não encerra automaticamente...
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ROCHA E LIMA
Artigo ·
há 3 anos
Não é porque você não é casado(a) oficialmente que você não tem DIREITOS!
Nem todos sabem, mas a união estável é comparada ao casamento pela própria lei. Pensando nisso, separamos os principais direitos que ela traz e que você talvez não conheça! Primeiramente, é...
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Direito Previdenciário
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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
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Philipe Monteiro Cardoso
Artigo ·
há 2 anos
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal: O que muda agora?
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu uma votação histórica: o porte de maconha para uso pessoal não é mais considerado crime. Este artigo explora detalhadamente os impactos dessa...
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Marcus Vinícius Carneiro
Artigo ·
há 2 anos
Reforma Profunda: As Novas Diretrizes da Lei de Execução Penal Sob a Égide da Lei nº 14.843/24
1. Introdução A Lei de Execução Penal ( LEP ), promulgada em 1984, tem sido o pilar do sistema prisional brasileiro, regulando a execução das penas imposta aos condenados. A recente sanção da Lei nº...
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Luciana Sidou
Artigo ·
há 5 anos
Como contar prazo processual
Para que você seja um ótimo advogado é necessário que você saiba como funciona e como contar os prazos processuais. Se você nunca estagiou ou está no início da profissão, você pode estar um pouco...
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